Política de Privacidade

1. Controlador e alcance

A VerbaClara, responsável pela operação do domínio verbaclara.com.br, atua como controladora dos dados necessários às contas, à segurança, aos créditos e ao atendimento. Esta Política não se aplica ao tratamento realizado de forma independente por sites externos acessados por links.

2. Dados tratados

• Conta: nome de exibição, e-mail, senha armazenada por hash, confirmação do endereço e registros de acesso.
• Segurança: token de sessão armazenado por hash, endereço IP protegido por HMAC e hash do agente do navegador.
• Serviço: saldo, movimentos de créditos, chaves de API armazenadas somente como hash e metadados mínimos de uso.
• Pagamento Pix: o CPF digitado é validado e enviado ao gateway de pagamento junto do nome e e-mail da conta para criar a cobrança. A VerbaClara não persiste o CPF em banco, sessão, cookie ou log.
• Comunicação: registro de entrega de e-mail sem duplicar o destinatário em texto puro e solicitações enviadas pelo canal de direitos do titular.
• Calculadoras públicas: valores e datas informados são processados para produzir o resultado e não são persistidos como histórico pessoal.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados para criar e proteger a conta, confirmar identidade por e-mail, executar serviços solicitados, administrar créditos, prevenir fraude, responder solicitações, cumprir obrigações legais e exercer direitos. Conforme o contexto, as bases incluem execução de contrato ou procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse com avaliação de necessidade e consentimento quando ele for exigido.

4. Compartilhamento

Dados podem ser tratados por fornecedores estritamente necessários, como hospedagem, banco de dados, entrega de e-mail, segurança e processamento de pagamento quando uma transação for solicitada. No Pix, o gateway de pagamento recebe os dados necessários do pagador e atua conforme seus próprios deveres legais e de segurança.

Não vendemos dados pessoais. Informações podem ser apresentadas a autoridade competente quando houver obrigação legal ou ordem válida.

5. Retenção e eliminação

Os dados da conta são mantidos enquanto ela estiver ativa e pelo período necessário para segurança, cumprimento de obrigações, prevenção de fraude e exercício de direitos. Tokens vencidos, sessões e registros operacionais seguem prazos compatíveis com suas finalidades. Ao final, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou obrigatória.

6. Segurança

Aplicamos controles como hash de senhas, chaves e tokens, segregação da raiz pública, HTTPS em produção, consultas preparadas, proteção CSRF, limitação de tentativas e auditoria administrativa. Nenhuma medida elimina totalmente o risco; incidentes relevantes serão tratados e comunicados conforme a legislação.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis, portabilidade conforme regulamentação, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas, revogação de consentimento e oposição a tratamento irregular.

Para exercer seus direitos, utilize o canal com protocolo em Direitos do titular. Podemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para confirmar a identidade e proteger a conta.

8. Transferências e crianças

Fornecedores técnicos podem processar dados em outras localidades, observadas as salvaguardas exigidas pela LGPD. A plataforma não é dirigida a crianças e não solicita conscientemente dados de menores para criação de conta sem representação adequada.

9. Atualizações

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Alterações materiais serão destacadas e, quando necessário, submetidas a novo consentimento ou aceite.